AVCB PARA CONDOMÍNIOSRegras, Procedimentos e Documentos necessários para renovar ou implantar AVCB em seu Condomínio.

O AVCB é um documento obrigatório, por força de lei, para a instalação e o funcionamento de condomínios comerciais e residenciais.

As edificações sem AVCB estarão sujeitas a multas e até interdição a depender da gravidade das instalações do prédio.

O Síndico e/ou Administrador do condomínio devem sempre estar atento a esse documento sob pena de responder civilmente e criminalmente por sua falta.

1º) AVCB para condomínio, quanto custa ?

O custo dependerá em que ponto está as adequações da edificação. A princípio é necessário saber se a edificação possui Projeto Técnico aprovado no Corpo de Bombeiros. Se a edificação possuir Projeto Técnico, o valor varia entre R$ 1500,00 à R$ 5000,00 à depender do tamanho da edificação.

2º) Não sei se meu condomínio tem Projeto Técnico  ou se já teve AVCB e agora ?

Você Síndico ou Administrador do Condomínio, a fim de evitar custos com projeto técnico que gira em torno de R$ 3.500,00 à 20.000,00, você poderá pesquisar junto ao Corpo de Bombeiros por meio de uma EDT (Esclarecimento de Dúvida Técnica) no Via Fácil se a edificação possui ou não Projeto Técnico.

Caso possua, ótimo, já não terá o custo de elaboração de Projeto Técnico, bastará anotar os dados do Projeto Técnico (nº e decreto adotado) e contratar empresa especializada para dar seguimento no pedido de vistoria.

3º) Eu, como síndico ou administrador, posso pedir vistoria sem ajuda de um profissional especializado ?

Poder até pode. No entanto, após a vistoria, Corpo de Bombeiros requererá documentos e laudos de acordo com a edificação. Esses documentos são emitidos por Engenheiros ou Arquitetos. Ou seja, de qualquer forma terá que contratar profissional.

4º) Quais documentos são necessários para emissão de AVCB para Condomínios ?

Em regra, para condomínios são requeridos os seguintes documentos:

Na maioria:

• Treinamento e Atestado de Brigada de Incêndio;
• ART e Atestado de Elétrica e Para-raios;
• ART de Sistema de Combate à Incêndio;
• ART de CMAR;
• ART de Gás;

Em caso específico, se possuir:

• ART de grupo motogerador;
• ART de sprinklers (chuveiros automáticos);
• ART de escada pressurizada;

5º) Quanto tempo leva para a emissão do AVCB para condomínios ?

Estando tudo em ordem a edificação, todo o processo dura em média 40 dias.