O Super Centro Boqueirão só não possui a documentação referente à segurança estrutural. Praiamar é único regularizado

Fonte: Shoppings de Santos funcionam sem AVCB e laudo de segurança – A Tribuna

Três shoppings de Santos funcionam, hoje, sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e laudo de segurança estrutural: Miramar, Parque Balneário e Pátio Iporanga. O Super Centro Boqueirão não possui, apenas, a documentação referente à segurança estrutural. O único estabelecimento regularizado é o Praiamar.

As informações são da Secretaria de Infraestrutura e Edificações e foram prestadas a pedido de A Tribuna. A pasta monitora as condições de segurança de estabelecimentos comerciais.

O laudo estrutural avalia a estabilidade do edifício onde o comércio está instalado e suas ligações elétricas. O AVCB é emitido pelo Corpo de Bombeiros e atesta a segurança do local contra incêndios. Os dois documentos compõem o Auto de Vistoria e Segurança (AVS), que deve ser renovado, anualmente, na Prefeitura.

Chamamento

No dia 9, o Miramar foi notificado a providenciar pedido de renovação do AVS, apresentando laudo de segurança estrutural e AVCB.

O secretário de Infraestrutura e Edificações, Ângelo da Costa Filho, afirma que o shopping já havia sido intimado no final de maio.

O Parque Balneário e o Pátio Iporanga foram citados na mesma época. Pela legislação municipal, os três shoppings têm 30 dias para se regularizar – até o fim deste mês, em dia não especificado. O Super Centro Boquei-rão foi intimado na sexta-feira.

Respostas

O Miramar Shopping informa que não tomou ciência da publicação do edital no Diário Oficial e que “o processo de renovação já está em andamento”.

O laudo do Parque Balneário venceu em 31 de dezembro. Por sua assessoria de imprensa, diz ter apresentado o documento de segurança estrutural, mas espera pelo AVCB. Este depende do Hotel Parque Balneário: o processo é conjunto por se tratar de um só empreendimento, mas com gestão distinta. A administração do hotel alega ter entregado na segunda-feira a documentação que faltava para o AVCB.

O Pátio Iporanga informa ter pedido a renovação do AVS no final de 2014. O AVCB foi requerido ao Corpo de Bombeiros, que pediu “adequações que já foram executadas. Estamos aguardando o retorno dos Bombeiros para vistoria final”.

O Super Centro Boqueirão afirma estar com o AVCB em dia e que aguarda a emissão do AVS por parte da Prefeitura, pois já apresentou a documentação necessária.